O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ser revisto o valor do auxílio alimentação, RESOLVE: Art. 1º – O auxílio alimentação instituído Leia mais …
O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o decidido pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0007270-75.2018.2.00.0000, que ensejou a Leia mais …
O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria 10.085/2022 que dispõe sobre a atualização dos integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Leia mais …
O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que instituiu o Estatuto Leia mais …
Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, publicada pelo Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 23 de fevereiro, determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais Leia mais …
A Juíza Coordenadora do CEVAT, Dra. Vivian Wipfli, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Provimento CSM nº 2.403/2017 e Regimento Interno do CEVAT, CONSIDERANDO a necessidade de organizar o ambiente de visitação, garantindo-se a segurança dos frequentadores e Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que persiste a situação instalada no exercício de 2020 em razão da pandemia causada pela Leia mais …
Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça em Teletrabalho O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a nova realidade instituída no âmbito do Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a eficiência operacional e gestão de pessoas são temas estabelecidos como estratégicos pelo E. Conselho Nacional de Justiça; Considerando a necessidade Leia mais …
Dispõe sobre alteração da Portaria 8647/2012, que especifica a necessidade de regulamentar o uso das viaturas para atender os serviços técnicos nas Comarcas da Capital e do Interior nas eventuais designações de Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciários. O PRESIDENTE DO Leia mais …
