Na próxima segunda-feira, dia 20 de julho, às 16h, a AASPTJ-SP irá promover uma grande reunião virtual com associadas/os para debater o retorno às atividades presenciais. De antemão, a fim de subsidiar as discussões da Entidade com a presidência do Leia mais …
O Brasil dos Códigos de Menores (de 1927 e 1979) foi cenário de ausência de direitos para gerações inteiras de brasileiros que se tornaram adultos sem um contexto social e político que lhes garantisse participação ou proteção. Por muitas décadas, Leia mais …
Instituído pela Lei Federal nº 8069 de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos na data de hoje. O Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, do qual a AASPTJ-SP Leia mais …
Entidades representantivas das/os servidoras/es do Judiciário, representantes de regiões e servidoras/es de todo o Estado participaram na manhã desta sexta-feira, dia 10 de julho, de uma live para debater o adiamento do trabalho presencial no TJ-SP. A ASSPTJ-SP esteve representada Leia mais …
Dentro da programação do VII Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, será realizado na noite desta sexta-feira, dia 10 de julho, um debate virtual com o tema “Os 30 anos do ECA e a proteção integral Leia mais …
Entidades representativas de servidoras/es do Judiciário, entre elas a AASPTJ-SP, irão promover uma live aberta as/aos servidoras/es para debater o adiamento dos trabalhos presenciais nos fóruns do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A transmissão será realizada nesta Leia mais …
Entidades representantivas das/os servidoras/es do TJ-SP protocolaram nesta terça-feira, dia 7 de julho, um ofício direcionado ao presidente do Tribunal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, pedindo o adiamento do retorno das atividades presenciais. O pedido é um consenso entre as Leia mais …
A AASPTJ-SP, junto a outras Entidades representativas dos servidores públicos (Assetj, AASPSI Brasil, Assojubs, Fespesp, SindSaúde e Capesp), acaba de protocolar no Tribunal de Justiça de São Paulo um mandado de segurança com o objetivo de afastar a aplicação dos Leia mais …
De acordo com a Lei Complementar nº 1.354/2020 (Reforma da Previdência do Estado), desde o dia 5 de junho de 2020 está em vigor a nova contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis, com alíquota de 16% sobre o valor que ultrapassar Leia mais …
O Fórum Nacional em Defesa da Formação e do Trabalho com Qualidade em Serviço Social divulgou nesta quarta-feira, dia 24 de junho, uma nota pública em que as Entidades se posicionam sobre as mais recentes decisões e normativas emitidas pelo Governo Federal Leia mais …
