DESTINATÁRIOS: Magistrados com competência criminal, violência doméstica, infância e juventude. CONSIDERANDO a vigência da Lei nº 13.431/2017 que dispõe sobre escuta especializada e depoimento especial e o teor do protocolo CIJ nº 00066030/11 (DJE 30/05/2011); CONSIDERANDO a capacitação de Juízes Leia mais …
Devidamente autorizada, a Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP COMUNICA aos dirigentes e servidores de todas as unidades administrativas e judiciais de 1ª e 2ª Instância que, diante do disposto nos artigos 24, 29 e 30 da Lei Complementar Leia mais …
Devidamente autorizada a SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em consonância com o Comunicado SPPREV datado de 29/04/2021, COMUNICA que, servidores e servidoras que já tenham preenchido previamente os requisitos necessários para aposentadoria voluntária e sejam submetidos a perícia médica com Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA aos servidores que, nos termos da Resolução nº 591/2013, a declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício de 2021 (ano base 2020) deverá ser enviada eletronicamente Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a Portaria nº 8747/2013 (DJE de 22/07/2013), que dispõe sobre procedimentos para interposição de recurso referente à Progressão e Promoção de servidores do Tribunal de Justiça, COMUNICA que o(a) servidor(a) poderá Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, em cumprimento ao decidido pelo Comitê de Gestão de Pessoas, COMUNICA que estarão abertos os prazos para: Os servidores ativos do TJSP (inclusive os gestores que são servidores) preencher sua AUTOAVALIAÇÃO (regulamentada Leia mais …
O Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 18 de agosto, trouxe a lista de progressão de grau para diversas funções no Tribunal de Justiça de São Paulo. Clique AQUI para acessar a lista completa.
A Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a Avaliação de Desempenho de 2021, COMUNICA aos servidores que até 10/09/2021 poderão ser encaminhados os documentos comprobatórios de participação, como discente, em cursos/ treinamentos concluídos entre 1º/07/2020 e 30/06/2021, que Leia mais …
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o Comunicado SGP nº 12/2021 – a respeito do registro de frequência por meio do aplicativo Desktop – tem gerado dúvidas entre a categoria. A fim de esclarecer as principais questões, o Jurídico da Leia mais …
