O Conselho Superior da Magistratura divulga, hoje (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado Leia mais …
Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, a Corregedoria Geral da Justiça publicou Comunicado CG nº 443/20, que trata da habilitação de pretendentes a adoção. Durante esse período, os interessados poderão Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA aos servidores que, nos termos da Resolução nº 591/2013, a declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício de 2020 (ano base 2019) deverá ser enviada eletronicamente Leia mais …
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 13 de maio de 2020 Devidamente autorizada, a Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA, em face do decido no Processo no 25/2014 – Aposentadoria, a todos os dirigentes e servidores das Leia mais …
O Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 7 de maio, republicou uma recomendação conjunta a respeito dos cuidados com crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento durante este período que todas/os são afetadas/os pelo Covid-19. Assinam a recomendação Leia mais …
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O Conselho Superior da Magistratura editou nesta terça-feira, dia 14 de abril, o Comunicado CSM nº 47/20, que prorroga por mais 30 dias os prazos previstos nos artigos 1º, 2º e 4º, § 2º do Provimento CSM nº 2546/20, que Leia mais …
O Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia do TJ-SP enviou na noite desta quinta-feira, dia 26 de março, um novo comunicado com o objetivo de esclarecer algumas questões sobre o Sistema de Trabalho Remoto, inclusive sobre frequência Leia mais …
O Conselho Superior da Magistratura em relação ao Sistema Especial de Trabalho (Provimento CSM nº 2545/2020) esclarece: 1. Referente ao § 9º, do artigo 11, fica mantida a forma de controle de comparecimento anterior ao Provimento CSM nº 2545/2020 no Leia mais …
Novo comunicado – prevenção de contágio Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião permanente, resolveu tomar as medidas abaixo, sem prejuízo das deliberações anteriores (11 e 12 de Leia mais …
