A Juíza Coordenadora do CEVAT, Dra. Vivian Wipfli, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Provimento CSM nº 2.403/2017 e Regimento Interno do CEVAT, CONSIDERANDO a necessidade de organizar o ambiente de visitação, garantindo-se a segurança dos frequentadores e Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que persiste a situação instalada no exercício de 2020 em razão da pandemia causada pela Leia mais …
Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça em Teletrabalho O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a nova realidade instituída no âmbito do Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a eficiência operacional e gestão de pessoas são temas estabelecidos como estratégicos pelo E. Conselho Nacional de Justiça; Considerando a necessidade Leia mais …
Dispõe sobre alteração da Portaria 8647/2012, que especifica a necessidade de regulamentar o uso das viaturas para atender os serviços técnicos nas Comarcas da Capital e do Interior nas eventuais designações de Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciários. O PRESIDENTE DO Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as dificuldades que envolvem a mobilidade urbana nos grandes centros; CONSIDERANDO a preocupação com a Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a eficiência operacional e gestão de pessoas são temas estabelecidos como estratégicos pelo E. Conselho Nacional de Justiça; Considerando as recomendações Leia mais …
Em razão de projeções de severa crise econômica no País, por força da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou até 31 de outubro os Planos de Contingenciamento de Despesas 1 e 2. A Portaria n° 9.904/20 foi Leia mais …
O Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 27 de setembro, divulgou um comunicado em que republica o REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE VISITAÇÃO ASSISTIDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com retificações. Clique no link para Leia mais …
