O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2021, CONSIDERANDO o decidido no Provimento CSM nº 2584/2020, CONSIDERANDO o decidido pelo Governo do Estado de Leia mais …
O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, no uso de suas atribuições legais (artigo 26, II, ‘p’, e artigo 271, III, e seu § 3º, ambos do RITJSP), CONSIDERANDO que a pandemia causada Leia mais …
O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de divulgar o Provimento 2.580/2020. A publicação cita o contexto de enfrentamento da questão sanitária e considera “ainda delicado o panorama da Covid-19 no Estado de São Paulo, centro da pandemia no Leia mais …
Diante da reclassificação epidemiológica divulgada hoje, dia 21 de agosto, pelo Governador João Dória, em que pela primeira vez nenhuma região do Estado aparece na fase vermelha, o Tribunal acaba de divulgar novo provimento sobre retorno escalonado de trabalho nas Leia mais …
Acesse AQUI a íntegra do Provimento publicado hoje, dia 21 de agosto de 2020.
O Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 22 de julho, traz o Provimento CSM nº 2.567/20, que altera alguns artigos do Provimento CSM nº 2.564/20, relacionado ao retorno gradual ao trabalho presencial. As modificações tratam do acesso aos prédios, Leia mais …
O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento CSM nº 2.566/20, que relaciona as unidades que deverão permanecer em sistema de trabalho remoto. A medida considera o panorama da Covid-19 no Estado de São Paulo, observando locais que estão na fase Leia mais …
O Conselho Superior da Magistratura divulga, hoje (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado Leia mais …
O provimento de nº 2.563, divulgado nesta segunda-feira, dia 22 de junho, através do e-mail institucional, prorrogou o trabalho remoto para servidoras/es do TJ-SP até o dia 26 de julho. O documento deve ser publicado na edição de amanhã do Leia mais …
O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho. O Provimento nº 2.561/20, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu a nova data de vigência do sistema de teletrabalho. A medida considera a Leia mais …
