Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as dificuldades que envolvem Leia mais …
A Coordenadoria da Infância e da Juventude, recomenda, em relação ao SNA – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, aos Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito, Servidores e Equipes Técnicas, com competência na esfera da Justiça da Infância e da Juventude Leia mais …
DICOGE 2 PROCESSO Nº 2016/87423 Parecer 61/2021-J PROJETO “ADOTE UM BOA NOITE” – REPUBLICAÇÃO E REVISÃO DOS REQUISITOS – INCENTIVO PARA ADESÃO DAS VARAS DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Trata-se Leia mais …
O Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 28 de setembro, trouxe orientações para a aplicação do depoimento especial no contexto da pandemia. Acesse o documento na íntegra em PDF clicando aqui ou leia abaixo.
O relatório foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, dia 10 de julho. Confira o documento na íntegra nas imagens a seguir ou em PDF clicando AQUI.
O Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 24 de abril, publicou uma recomendação conjunta assinada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Coordenadoria da Infância e Juventude em relação às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Leia Leia mais …
O Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 24 de setembro, divulgou a resolução do Conselho Nacional de Justiça dispondo sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes. Clique no link para acessar: https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=13&nuDiario=2898&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4
