COMUNICADO SGP nº 04/2024 – Orientações sobre rompimento de vínculo de servidores(as) da Categoria L em decorrência de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), após a Emenda Constitucional nº 103/2019

A Secretaria de Gestão de Pessoas, em face do decidido no Processo nº 2.809/2019, salientando a Emenda Constitucional  nº 103/2019 e o Comunicado SGP nº 27/2023, COMUNICA as seguintes orientações sobre rompimento de vínculo de  servidores(as) da Categoria L em Leia mais …

COMUNICADO SGP N.º 01/2024 – Envio de comprovantes de Treinamentos/Cursos – Avaliação de Desempenho/2024

A Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a Avaliação de Desempenho de 2024, COMUNICA aos servidores que  até 28/02/2024 poderão ser encaminhados os documentos comprobatórios de conclusão de:  – participação, como discente, em cursos/treinamentos que guardem relação com Leia mais …