Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o Comunicado SGP nº 12/2021 – a respeito do registro de frequência por meio do aplicativo Desktop – tem gerado dúvidas entre a categoria. A fim de esclarecer as principais questões, o Jurídico da Leia mais …
Disciplina o acesso às dependências do Poder Judiciário do profissional especializado, da criança e do adolescente vítima ou testemunha de crime e seu acompanhante para a tomada de Depoimento Especial, nos termos da Lei nº 13.431/2017, mesmo nos períodos de Leia mais …
Assunto: Registro de frequência por meio de aplicativo Desktop (Portaria 9.961/2021) Devidamente autorizada e na observância do disposto na Portaria nº 9.961/2021, a Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP COMUNICA a todos os dirigentes, servidores e servidoras das Unidades Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que persiste a situação instalada no exercício de 2020 em razão da pandemia causada pela Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA aos servidores que, nos termos da Resolução nº 591/2013, a declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício de 2021 (ano base 2020) deverá ser enviada eletronicamente Leia mais …
Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça em Teletrabalho O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a nova realidade instituída no âmbito do Leia mais …
Regulamenta o fornecimento de equipamentos tecnológicos aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os diversos pedidos para retirada Leia mais …
Dispõe sobre a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Provimento Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a eficiência operacional e gestão de pessoas são temas estabelecidos como estratégicos pelo E. Conselho Nacional de Justiça; Considerando a necessidade Leia mais …
