O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de garantir o acesso dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Leia mais …
Dispõe sobre a concessão e pagamento do abono de permanência dos servidores para o exercício de 2024, nos moldes previstos no art. 28 da Lei Complementar nº 1.354 de 06 de março de 2020, segundo redação conferida pela Lei Complementar Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o decidido no Processo Hólos nº 29384/2029, RESOLVE: Art. 1º – Fica suspensa a abertura do Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a recomendação da Diretoria de Auditoria Interna – DAI, no Relatório de Auditoria nº 4/2020 e devidamente autorizada pela E. Presidência, COMUNICA aos(as) servidores(as) ocupantes dos cargos técnicos de Administrador Judiciário, Leia mais …
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do valor do Auxílio do Programa Creche-Escola; R E S O L V E: Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, em cumprimento ao decidido pelo Comitê de Gestão de Pessoas, atendendo ao disposto no artigo 28, inciso VIII da Resolução nº 814/2019, alterada pela Resolução nº 871/2022, COMUNICA que estarão abertos os Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Lei Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos(as) os(as) servidores(as) ativos(as) do Tribunal de Justiça que está disponível no Módulo de Aposentadoria no Portal do Servidor acesso para Solicitação de Previsão de Aposentadoria: 1) Os pedidos de previsão de Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas, considerando a Resolução nº 850/2021, alterada pela Resolução nº 864/2022, COMUNICA que a partir desta data os itens 2.1 e 2.2 do Comunicado SGP nº 59/2022 passam a contar com as seguintes redações: 2.1. Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 500, de 24 de maio de 2023, que altera a Resolução CNJ nº 294/2019, a qual regulamenta Leia mais …
