COMUNICADO SGP N.º 29/2022 – Envio de comprovantes de Treinamentos/Cursos – Avaliação de Desempenho/2022

A Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a Avaliação de Desempenho de 2022, COMUNICA aos servidores  que até 31/07/2022 poderão ser encaminhados os documentos comprobatórios de participação, como discente, em cursos/ treinamentos concluídos entre 1º/07/2021 e 30/06/2022, que Leia mais …

PORTARIA Nº 10.110/2022 – Atualiza a Portaria 10.085/2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, deste TJ-SP, para o biênio 2022 – 2023

O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no  uso de suas atribuições legais e regimentais,  CONSIDERANDO a Portaria 10.085/2022 que dispõe sobre a atualização dos integrantes da Comissão Permanente de  Acessibilidade e Leia mais …

PROVIMENTO CSM Nº 2.645/2021 – Prorroga o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, em primeiro e segundo graus

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,  CONSIDERANDO osProvimentos CSM nº 2564/2020, nº 2583/2020,nº 2618/2021, nº 2624/2021 e nº 2629/2021, que disciplinam o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Leia mais …

PROVIMENTO CSM Nº 2644/2021 – Regulamenta implantação de “estações de oitiva” em todas as comarcas

Os Desembargadores Integrantes do Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o decidido no Expediente CPA 2019/00042248;  CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ nº 354/2020, que determina audiência por videoconferência como regra geral  a se Leia mais …

COMUNICADO SGP nº 32/2021 – Registro de frequência de cargos técnicos – assistente social judiciário e psicólogo judiciário

Devidamente autorizada pela Egrégia Presidência, a Secretaria de Gestão de Pessoas, considerando os termos do  Provimento CG 53/2021 – DJE de 29/11/2021, COMUNICA a todos(as) os(as) servidores(as) que exercem cargos técnicos de  assistente social judiciário e psicólogo judiciário, bem como Leia mais …