A Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a Avaliação de Desempenho de 2022, COMUNICA aos servidores que até 31/07/2022 poderão ser encaminhados os documentos comprobatórios de participação, como discente, em cursos/ treinamentos concluídos entre 1º/07/2021 e 30/06/2022, que Leia mais …
O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o decidido pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0007270-75.2018.2.00.0000, que ensejou a Leia mais …
O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria 10.085/2022 que dispõe sobre a atualização dos integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Leia mais …
O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que instituiu o Estatuto Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça, e eventuais herdeiros de servidores falecidos, que os Atestados de Rendimentos – Ano Base 2021 já estão disponíveis no site da PRODESP Leia mais …
Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, publicada pelo Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 23 de fevereiro, determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais Leia mais …
Diante do decurso do prazo previsto no artigo 8ª da Lei 173/2020, devidamente autorizada pela Egrégia Presidência, a Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos(as) os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que: Ficam retomadas Leia mais …
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO osProvimentos CSM nº 2564/2020, nº 2583/2020,nº 2618/2021, nº 2624/2021 e nº 2629/2021, que disciplinam o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Leia mais …
Os Desembargadores Integrantes do Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o decidido no Expediente CPA 2019/00042248; CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ nº 354/2020, que determina audiência por videoconferência como regra geral a se Leia mais …
Devidamente autorizada pela Egrégia Presidência, a Secretaria de Gestão de Pessoas, considerando os termos do Provimento CG 53/2021 – DJE de 29/11/2021, COMUNICA a todos(as) os(as) servidores(as) que exercem cargos técnicos de assistente social judiciário e psicólogo judiciário, bem como Leia mais …
