DICOGE 2 PROCESSO Nº 2016/87423 Parecer 61/2021-J PROJETO “ADOTE UM BOA NOITE” – REPUBLICAÇÃO E REVISÃO DOS REQUISITOS – INCENTIVO PARA ADESÃO DAS VARAS DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Trata-se Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as dificuldades que envolvem a mobilidade urbana nos grandes centros; CONSIDERANDO a preocupação com a Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça, e eventuais herdeiros de servidores falecidos, que os Atestados de Rendimentos – Ano Base 2020 já estão disponíveis no site da PRODESP Leia mais …
Atenção servidoras/es inativas/os: para garantir a continuidade do pagamento dos proventos é preciso realizar o recadastramento anual, que começou em janeiro e ocorre no mês do aniversário da/o aposentada/o. O recadastramento pode ser feito em qualquer agência do banco onde Leia mais …
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2021, CONSIDERANDO o decidido no Provimento CSM nº 2584/2020, CONSIDERANDO o decidido pelo Governo do Estado de Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a eficiência operacional e gestão de pessoas são temas estabelecidos como estratégicos pelo E. Conselho Nacional de Justiça; Considerando as recomendações Leia mais …
O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, no uso de suas atribuições legais (artigo 26, II, ‘p’, e artigo 271, III, e seu § 3º, ambos do RITJSP), CONSIDERANDO que a pandemia causada Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA que, em virtude da publicação da Lei 17.293/2020 que revogou o item 3 do § 1º do artigo 1º da Lei 14.653/2011, estão suspensas, desde 16/10/2020, as inscrições no plano PREVCOM RG pelos Leia mais …
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA aos servidores e magistrados inativos que: 1. a partir do mês de janeiro/2021, o recadastramento anual de servidores e magistrados inativos que integram o quadro do Tribunal de Justiça de São Paulo será realizado Leia mais …
Com estado de São Paulo em fase Amarela, comarcas readequam equipes presenciais nos fóruns – Horário de expediente presencial continua das 13h às 19h
