Desafio da Remoção

Participação na discussão de critérios na comissão do Instituto de Remoção ainda é um desafio. Essa é posição da presidente da AASPTJ-SP, Maricler Real. Na primeira reunião da comissão do Instituto da Remoção, ocorrida no dia 9 último, a juíza Tatiana Magosso, da assessoria da presidência do TJ-SP, informou que essa é uma atribuição administrativa. A comissão congrega as entidades AASPTJ-SP, Assojubs/Sintrajus, Assetj e Apatej. Sobre os critérios adotados, Tatiana informou que os critérios atuais obedecem a pedidos de remoção, vagas e defasagem verificada nas comarcas. A entidade, no entanto, vai insistir no tema. O resultado da primeira etapa do processo está previsto para o dia 6 de setembro, com prazo de interposição de recursos entre 13 a 19 de setembro, provavelmente.

Em outra frente, a equipe da servidora, Simone Bento, da Secretaria de Primeira Instância/SPI, está analisando os anexos referentes ao tempo de serviço no TJ-SP. A reunião contou ainda com a presença da médica judiciária, Daniele Perroni Kalil, que está analisando os casos de doenças, redução no número de vagas disponíveis para assistentes sociais e psicólogos neste ano, e a contratação.

Nesse encontro foi apresentado o sistema de análise de remoção e suas funcionalidades. Na reunião também estiveram presentes, Patricia Maria Landi da Silva Bastos, da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, Suliene Calefe dos Santos Chiconelli, da Secretaria Judiciária, Henrique Teodoro da Costa, escrevente da SGP e Simone Aparecida Mendes de Morais, supervisora de serviços da SGP.

Maricler questionou sobre a redução na contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos e a contratação de peritos. Pontuou a necessidade de se manter um número ideal desses profissionais nas comarcas, uma vez que já tem atendimento formal agendado até para 2023. A próxima reunião do Comitê de Remoção será em 30 de agosto, às 10 horas, no Palácio da Justiça.