CCM Iamspe na luta pelo servidor público

A CCM Iamspe esteve presente (Guilherme e Regina, além dos Coordenadores Moreno e Maria Inês) no encontro promovido pela Apeoesp em 21/11/2018 na sede do Sindicato dos Professores.

Contando com a presença de outras entidades que atuam na CCM (tais como a ASSETJ, CPP, Udemo, Afiamspe, Amiamspe, SindSaúde, Capesp), foi um encontro positivo onde a Mesa Coordenadora da CCM Iamspe esclareceu os presentes sobre o conteúdo do PLC 52/2018, que transforma o Iamspe numa autarquia especial.

Foi unânime a defesa das ideias apresentadas pela CCM Iamspe às lideranças partidárias que propuseram uma série de emendas ao referido projeto. Ao todo, além das apresentadas pela CCM Iamspe, são 49 emendas que foram entregues. O projeto encontra-se hoje aguardando o relatório do Deputado Marco Zerbine (PSDB), dentro da Comissão de Constituição e Justiça da Alesp.

Foi apresentado o calendário de mobilização aprovado na audiência pública “O Iamspe que queremos” realizado em 13/11. A Mesa Coordenadora colocou-se à disposição para debater o PLC 56/2018 com as direções das entidades interessadas e na realização de audiências públicas pelo interior do Estado de São Paulo.

Ao final do encontro, foi elaborado um documento que solicita agendamento com o Governador Márcio França para demonstrar a necessidade da aprovação das emendas apresentadas pela CCM no projeto atual de autarquia especial do Iamspe, e subscrito pelas entidades presentes no encontro.

No mesmo dia, no período da tarde, a CCM Iamspe esteve na Alesp, conversando com o presidente da Frente Parlamentar em defesa do Iamspe, deputado Marcos Martins, sobre o andamento da LOA (Lei Orçamentária Anual), relativo ao ano de 2019.

O Deputado informou que os parlamentares ainda nem votaram a LDO, que obrigatoriamente precede a votação da LOA, o que deixa o quadro um tanto nebuloso. Informações iniciais indicam uma proposta de orçamento para o Iamspe próximo de 1 bilhão de 400 milhões (a ser confirmado) e uma série de emendas provenientes das audiências públicas regionalizadas sobre orçamento. Além das emendas que os próprios parlamentares podem apresentar.

Também recebemos a informação que o relatório sobre o Orçamento 2019 poderá ser apresentado próximo ao dia 12 de dezembro, pelo deputado Marco Vinholi (PSDB).

Vimos também que será muito importante participarmos de reuniões da Comissões de Saúde (presidida pelo deputado Edmir Chedid – DEM) e da Comissão de Finanças (presidida por Wellington Moura – PRB), para que possamos mostrar aos deputados a necessidade de emendas (ou no mínimo o “não corte” no orçamento do Iamspe).

Portanto, para que essas agendas tenham êxito, elas devem ser solicitadas com antecedência, o que deve ser encaminhado até o dia 29 de novembro. Dessa forma, nossa atuação na Alesp deverá sofrer uma modificação em relação a proposta aprovada na audiência pública.

Assim iremos à Alesp em 4 de dezembro (antes da apresentação do relatório do orçamento) para entregar aos deputados documento solicitando a aprovação de emendas que garantam mais verbas ao Iamspe (claro, pediremos os 2%), inclusive verba para fins exclusivos do HSPE.

ANOTEM NA AGENDA

Dia 4 de dezembro, 13:00 – concentração na rampa de entrada em frente ao II Exército, próximo à Alesp, para informes e divisão dos trabalhos.

Tarefa do dia: Visitar os deputados para entrega de documento e buscar assinatura dos mesmos. Participação na Comissão de Saúde/ Finanças.

Ao final do dia (17h00), nos encontramos no Hall Monumental para recolher os documentos assinados e definir as tarefas seguintes.

A CCM conta com o apoio de todos!

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