A AASPTJ-SP, entre outras Entidades representativas do funcionalismo público estadual, e milhares de servidoras/es lotaram o Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo durante a audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 2 de dezembro. O objetivo foi debater a proposta de Reforma da Previdência do Estado (PEC 18/2019 e PLC 80/2019). A audiência foi presidida pelo deputado Sargento Neri e contou com a presença do diretor presidente da SPPrev, José Roberto de Moraes.
Diversas/os parlamentares marcaram presença para demonstrar apoio às reivindicações das/os servidoras/es, incluindo as deputadas Márcia Lia, Professora Bebel, Leci Brandão, os deputados Carlos Giannazi e Enio Tatto, entre outros.
Nossa Entidade esteve representada pela presidenta Maricler Real, pelo primeiro secretário Adeildo Vila Nova, pela primeira tesoureira Susana Borges e por representantes e associadas da capital e de comarcas de todo o Estado.
A plateia que compareceu em peso à Assembleia foi composta principalmente por servidoras/es do Judiciário, da Segurança Pública, da Educação e da Saúde.
Em sua intervenção, a presidenta da AASPTJ-SP, Maricler Real, cobrou principalmente a retirada do regime de urgência e a abertura imediatada de negociação com o funcionalismo público, afetado diretamente pela proposta. Para exemplificar a gravidade do projeto, ela citou dois casos, o de uma assistente social e de uma psicóloga, ambas aptas a se aposentar dentro de poucas semanas. Com a aprovação do texto, elas levarão, no mínimo, mais 8 longos anos para a aposentadoria.
Aperte o play para conferir a participação da presidenta Maricler Real durante a audiência:
Após o fim da audiência pública, foi formada uma comissão de Entidades para se reunir com o diretor presidente da SPPrev, José Roberto de Moraes, também autor do PLC 80. As deputadas Janaína Paschoal e Professora Bebel também estiveram presentes. A ideia era que houvesse uma discussão técnica em que números fossem apresentados tanto do lado do Governo quanto da parte dos servidores a respeito da real necessidade de se promover a Reforma.
A deputada Janaína Paschoal demonstrou ter algumas dúvidas em relação ao projeto. Também declarou não ser contra a reforma, mas disse entender que o assunto precisa ser discutido. O diretor presidente José Roberto afirmou que o direito adquirido não se perde e pretende fazer este esclarecimento na PEC.
Após a reunião, as Entidades se dirigiram ao Plenário Juscelino Kubitschek. O presidente da Casa, Cauê Macris, havia convocado uma sessão extraordinária com as/os deputadas/os para apreciação da PEC da Previdência. Porém, a pressão das Entidades parece ter surtido efeito e a sessão foi desconvocada.
Na tarde desta terça-feira, dia 3 dezembro, a partir das 15h, será realizado um novo ato contra a Reforma da Previdência do Estado e a favor do serviço público, também na Assembleia Legislativa. A AASPTJ-SP mais uma vez estará presente.
