Na noite da última quinta-feira, dia 5 de março, a AASPTJ-SP promoveu um debate entre as chapas “Ampliações: Em defesa do Serviço Social, nos encontramos na luta” e “Resiliência Pura”. Elas concorrem às eleições do CRESS-SP para o período 2020-2023 e a votação ocorre entre os dias 10 e 12 de março.
Algumas perguntas enviadas através do chat durante o debate ficaram pendentes de resposta ao vivo. Na ocasião, as chapas se comprometeram a respondê-las. Agora, divulgamos as respostas. Confiram:
CHAPA 1 – “Ampliações: Em defesa do Serviço Social, nos encontramos na luta”
1. Diante do Desmonte e Atual conjuntura social que estamos presenciando. Quais ações têm sido realizadas junto aos trabalhadores dentro das organizações sociais?
Conforme ponderado, atualmente vivenciamos uma conjuntura nacional e internacional de constantes retrocessos aos direitos sociais alcançados, no Brasil isso se adensa com o governo de Jair Bolsonaro que intensificou medidas ultra-neoliberais de redução de direitos, que se apresentam a partir de um modelo econômico reducionista, onde estabelece cortes drásticos ao financiamento das políticas públicas, fato que afeta diretamente não só os/as assistentes sociais, mas toda a classe trabalhadora.
Nesse sentido, enquanto Chapa 1 Ampliações: Em defesa do Serviço Social nos Encontramos na Luta, acreditamos ser de extrema importância que os/as assistentes sociais se organizem coletivamente via sindicatos por ramo de atividade, movimentos sociais, Fóruns de Trabalhadores e demais organizações para que conjuntamente possamos barrar esses retrocessos. No mais, daremos continuidade nas ações que já vem sendo realizadas pelo CRESS/SP, onde proporciona-se espaços de formação política aos assistentes sociais do Estado, bem como, espaços de orientação profissional na perspectiva de contribuir para organização coletiva. Os espaços dos NUCRESS também tem sido um espaço de diálogo profissional nos territórios principalmente de assistentes sociais que atuam em organizações sociais de forma precarizada. Mas reafirmamos que enquanto autarquia federal possuímos limites institucionais que nos impossibilitam de barrar retrocessos mais amplos.
2. A Chapa se mantém imparcial frente as ações preconceituosas a colegas de profissão menos favorecida em relação ao Ensino em Escolas Particulares de periferia ou cursos a Distância?
Inicialmente, ressaltamos que na Carta Programa da Chapa 1 Ampliações em Defesa do Serviço Social nos Encontramos na Luta, defendemos um modelo de Educação que seja universal, pública, Laica, presencial e de qualidade, pois compreendemos que atualmente a Educação Brasileira encontra-se em processo constante de precarização e mercantilização. Nesse sentido, repudiamos qualquer ação que venha a discriminar os/as profissionais que se formaram em modalidades diferentes, principalmente a do Ensino a Distância, pois compreendemos que a precarização da Educação se dá de forma geral tanto no ensino presencial como no ensino a distância. Portanto, nossa propostas de ação caminham no sentido de estreitar as relações com os/as profissionais oriundos do Ensino EAD, para assim fortalecer os espaços de diálogo e formação continuada. Também daremos continuidade na participação do Fórum Nacional em Defesa da Formação e Trabalho Profissional com qualidade em Serviço Social, bem como, trabalharemos na construção deste Fórum Estadual, em conjunto com a ABEPSS e ENESSO. Por fim, fortaleceremos as ações de defesa da profissão e valorização profissional nos diversos espaços sócio-ocupacionais.
3. Visto que na atual conjuntura onde trabalhadores são explorados dentre dos espaços de trabalho sem direito a uma defesa em nome de um salário. Quais as principais ações efetivas o CRESS tem feito?
Primeiramente é necessário ressaltar que a reestruturação do mundo do trabalho aprofunda a exploração e a opressão à classe trabalhadora, colocando em suas costas os prejuízos da crise do capital. Portanto, enquanto trabalhadoras/es, os assistentes sociais vivenciam a precarização do trabalho, enfrentando situações como o desemprego; baixos salários; trabalho intermitente; “pjotização”, dentre outras formas de destruição de direitos historicamente conquistado.
Desta forma, defendemos que diante da atual conjuntura, não há outro caminho a não ser a organização enquanto classe trabalhadora, portanto, a sindicalização das/os trabalhadores/as por ramo de atividade e por unidade de ação nas lutas. Defendemos também a realização e nomeação em concursos públicos; efetivação plena das 30 horas; efetivação da lei federal 13935/2019, que garante o Serviço Social e Psicologia na Educação Básica;piso salarial e condições éticas e técnicas do trabalho da categoria de assistente sociais.
4. O que a Chapa propõe em relação a carga horária dos funcionários públicos?
Cabe ressaltar que o CRESS/SP é uma autarquia federal que tem por objetivo básico disciplinar e defender o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional, não sendo de sua competência zelar pelo exercício profissional de todos os funcionários públicos. No que tange aos assistentes sociais que atualmente são funcionários públicos, a Chapa 1 Ampliações em defesa do Serviço Social nos Encontramos na Luta, destaca que Defende a implantação da jornada de 30hs para todas/os as/os assistentes sociais, sendo assim, daremos continuidade nas ações de fiscalização e orientação política aos espaços sócio-ocupacionais que ainda não implementaram tal prorrogação.
CHAPA 2 – “Resiliência Pura”
1. A proposta é de redução da anuidade, mas é justo e legal ter valores diferenciados entre os assistentes sociais que tem salários diferenciados?
A proposta da chapa 2 RESILIÊNCIA PURA é escalonar a anuidade estabelecendo um percentual máximo de cobrança por faixa salarial .Não é justo um profissional Assistente Social que receba até 3.000.00 reais pagar o mesmo valor daquele que tem uma remuneração acima de 5.000.00 reais . Entretanto o “teto” máximo seria o que já está hoje pois a ideia não é sobretaxar nenhum profissional mas sim equacionar a cobrança por uma questão de equidade e diminuir a inadimplência dos profissionais junto só Cress evitando assim ações judiciais contra os trabalhadores por parte de quem deveria ajudar .Entretanto a redução ou escalonamento da anuidade deverá ser submetida ao Conselho Pleno do conjunto antes de ser implementada haja vista que tal medida impactará na receita da entidade porém não abrimos mão enquanto gestão de reduzir a anuidade pois está muito aquém da realidade salarial da maioria dos trabalhadores.
2. Qual é a sua experiência de trabalho como assistente social?
Fala do candidato a presidente: – Embora já respondido em debate, segue a resposta. Sou formado em 2016 pela Universidade Anhanguera e desde então atuo na área da seguridade social em um escritório de advocacia no centro de SP que presta serviços a alguns sindicatos e seus trabalhadores. Tenho pouca experiência como Assistentes Sociais se comparado a muitos (as) colegas mas uma longa trajetória enquanto dirigente Sindical e gestor pois antes de me formar fui fundador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas de São Paulo categoria esta que antes de nossa gestão nem piso salarial definido e garantias salariais básicas tinham. Após muita luta hoje a categoria além de piso, adicional de periculosidade e demais benefícios tem identidade de Classe .Pretendo com a minha experiência na área sindical apoiar enquanto gestão do CRESS apoiar organização Sindical dos Assistentes Sociais e garantir através do Sindicato específico a criação de um piso salarial definido e demais garantias trabalhistas para o Profissional Assistente Social do Estado de São Paulo .
3. O que a Chapa propõe em relação à carga horária dos funcionários públicos?
Quanto ao trabalho do servidor público, esses têm suas convenções acordadas com os órgãos que o representam. Além do mais, os servidores são regidos pelos seus respectivos estatutos dificultando assim a nossa representatividade junto aqueles profissionais.
Para ver o debate completo, é só dar um play no vídeo abaixo:
