Em ofício à Corregedoria do TJ, AASPTJ-SP pede abertura de diálogo sobre ata de correição e laudo técnico pós depoimento especial. Saiba a resposta da juíza assessora da Corregedoria

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 29 de outubro, através do Comunicado CG 1198/2020, a veiculação da nova Ata de Correição do Setor Técnico gerou dúvidas em toda a categoria. Diante dos inúmeros questionamentos recebidos por parte das/os associadas/os, a Diretoria da AASPTJ-SP solicitou junto à Corregedoria, de imediato, a abertura de diálogo sobre o tema e o adiamento da aplicação da ata neste ano.

No ofício enviado, a Associação destaca ser “consenso entre as/os profissionais que o preenchimento desta Ata neste ano extremamente atípico, devido à pandemia pelo Covid-19, trará dados prejudicados devido à impossibilidade de algumas tarefas serem realizadas, o que gerou um aumento do número de processos nas filas de trabalho e consequentemente atrasos nos cumprimentos dos prazos. Ressaltamos inclusive que os setores técnicos têm atuações e rotinas bastante especificas e singulares”.

A AASPTJ-SP também disse ter recebido informações de nossas/os associadas/os que buscaram esclarecimentos junto a seus juízes corregedores que os mesmos não possuem orientações sobre o preenchimento de alguns dados solicitados na Ata.

A Entidade ainda tratou do Comunicado Conjunto nº 1948/2018, a respeito do laudo final a ser apresentado pela equipe técnica após a realização do depoimento especial.

Em resposta à AASPTJ-SP, a Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Mônica Gonzaga Arnoni, adiantou que o ofício da Entidade “deu origem a expediente DICOGE no qual, inclusive, foi proferido despacho cujo conteúdo será informado” posteriormente.

A juíza afirmou ter recebido “diversas consultas acerca da ata de correição, encaminhadas diretamente pelos técnicos judiciários ou pela Coordenadora do Núcleo de Apoio da Coordenadoria”, com a qual já seu reuniu. Mônica Arnoni revelou ainda estar sendo “elaborado material para envio aos técnicos judiciários com o esclarecimento das principais dúvidas e, a fim de evitar retrabalho”, quando estiver finalizado, irá compartilhá-lo com a Associação.

Ainda assim, a AASPTJ-SP reforçou o pedido de abertura de diálogo, levando em conta a necessidade de construção conjunta e da importância da ata de correição não ser aplicada neste ano.

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