A Assembleia contou com a presença de cerca de 200 trabalhadores no Zoom (da ativa e aposentados) e foi bastante representativa, tanto com relação aos seguimentos da categoria quanto às regiões do Estado. (veja as localidades presentes no final). Foi organizada em três blocos.
1º bloco – SOBRE O DISSÍDIO:
Foi feito um histórico e informe geral sobre o último período e as circunstâncias que nos levaram ao Dissídio. Falaram Maricler/AASPTJSP e Gozze/ASSETJ.
Por cerca de um ano e meio, foram encaminhadas à direção do TJ as pautas de reivindicações aprovadas em assembleia. Foram diversas as tentativas de diálogo e negociação, todas infrutíferas ou simplesmente ignoradas. Nesse contexto de esgotamento de possibilidades administrativas, surgiu a ideia de ingressar com o Dissídio Coletivo por GREVE, previsto no Regimento Interno do TJ, e assim foi feito.
O pedido de Dissídio reúne doze itens da pauta emergencial, incluindo questões relativas à regularização das faltas da greve sanitária, que constaram nas frequências como injustificadas. Na audiência de conciliação (8/7), não houve proposta. Por meio de sua advogada, o tribunal se limitou a dizer que “não possui forças orçamentárias.” O processo de Dissídio Coletivo seguirá com o sorteio de um integrante Órgão Especial para relatá-lo e encaminhá-lo para julgamento pelo colegiado.
O tribunal tem declarado à imprensa uma grande economia de dinheiro no período da pandemia, mas diz que esses recursos serão utilizados para pagar dívidas com o governo do Estado. E as dívidas conosco?
2º bloco – DEBATES, PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS:
Bloco conduzido por Catarina/SINTRAJUS e Márcio/SINDJESP. Tivemos falas no sentido da necessidade de unidade de todos (trabalhadores do TJ e suas organizações), nos locais de trabalho e espaços de discussão, em torno da mobilização e conscientização necessárias para a construção de uma GREVE. Propostas: de organização de reuniões e assembleias regionais; de ofício relativo ao creche-escola; de ato presencial na Praça João Mendes (quarta, 21/7, 12h). De um dia de paralisação (quarta, 28/7) com realização de ato híbrido às 12h (J. Mendes) e assembleia no final da tarde, entre outras. Veja as principais proposta e votações após o 3º bloco. Confira os vídeos da assembleia:
Vídeo 1) https://fb.watch/v/RWQtXjQp/
Vídeo 2) https://fb.watch/v/1XVwRPKts/
Use o tema para foto de perfil no Facebook: www.facebook.com/profilepicframes/?selected_overlay_id=2706034029689568
Página da Campanha: https://www.facebook.com/campanhasalarialtjsp2021
3º bloco – PEC32/LUTAS GERAIS:
Conduzido por Fernanda/SINTRAJUS e Milito/SINDJESP. Em breve exposição Milito falou da ampliação e organização das diversas iniciativas em andamento para unificação das lutas. Fernanda também fez considerações, reforçando a importância de todas e todos apoiarem as lutas.
• AS DO FUNCIONALISMO: Centrais Sindicais, Fonasefe e outros setores, CONTRA A PEC32 (proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro). Dias 29 e 30 de julho tem Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor Público (municipais, estaduais e federais). Informe-se! Visite: http://contrapec32.com.br/
• AS DE TODA A CLASSE: trabalhadores, centrais sindicais, sindicatos, partidos, juventude, movimentos populares, sociais, estudantis, independentes… pelo FORA BOLSONARO, Vacina para todos já, auxílio emergencial digno, contra as privatizações e a PEC32. Em São Paulo, pelo FORA DÓRIA, contra o confisco dos aposentados e pela aprovação do PDL 22). Próximo Ato Nacional (sábado, 24/7). Participe dos atos em sua cidade ou região.
PROPOSTAS APROVADAS E VOTAÇÕES:
1) PARALISAÇÃO NO DIA 28/7
Votação: SIM: 89% | NÃO: 4% | ABSTENÇÕES: 7%
2) 28/7 DIA DE PARALISAÇÃO, com ato híbrido entre 12 e 14h na Praça João Mendes, e assembleia geral no final da tarde.
*Votação: SIM: 54% *| Votos na proposta rejeitada: 42% | ABSTENÇÕES: 6%
3) Reuniões regionais virtuais
Votação: SIM: 90% | NÃO: 4% | ABSTENÇÕES: 6%
4) Pedido de uma reunião específica com o dr. Andretta, para tratar do creche-escola
Votação: SIM: 61%| NÃO: 19% | ABSTENÇÕES: 20%
5) Elaborar material específico para a população em defesa dos serviços públicos
Votação: SIM: 92% | NÃO: 4% | ABSTENÇÕES: 4%
6) Procurar técnicos que trabalham com trabalho remoto para organizar uma reunião (que possam nos auxiliar a estabelecer novas formas de mobilização e greve)
Votação: SIM: 77% | NÃO: 6% | ABSTENÇÕES: 16%
7) Ato presencial dia 21/7 na Praça João Mendes
Votação: SIM: 74% | NÃO: 12% | ABSTENÇÕES: 14%
CALENDÁRIO GERAL DE LUTAS – JUDICIÁRI@S, SP:
20/7, 19h: Plenária Estadual SP do Funcionalismo Público.
21/7, 12h: Ato Presencial dos Judiciários no Palácio.
24/7: Dia Nacional de Lutas Pelo Fora Bolsonaro.
28/7: Dia de PARALISAÇÃO no TJSP.
12h às 14h: Ato híbrido (presencial com transmissão nas redes, na Pça. J. Mendes.
18h: Assembleia Geral dos Judiciári@s, via Zoom.
29/07, 19h: Live política, sobre a PEC 32/20 e outros temas.(Org. Centrais)
30/07: Encontro Nacional do Funcionalismo.
9h: Plenária Nacional de Organização do Plano Nacional de Mobilização.
- Cada Fórum Estadual indica participantes para a Plenária Nacional;
- Participação das entidades nacionais de servidores públicos das três esferas;
- Participação das entidades sindicais locais. (Org. Centrais)
-17 horas– Evento Nacional,com live de lançamento do Plano Nacional de Mobilização.
2/8, 12h: Ato na Alesp contra o confisco. Em defesa do Iamspe. Contra a PEC 32/20. (Org. Frente Paulista).
18/8: Dia Nacional de Lutas, manifestações e paralisações (GREVE NACIONAL UNIFICADA DO FUNCIONALISMO Federal/Estadual/Municipal).
Comarcas, Prédios e Fóruns presentes na assembleia: • Américo Brasiliense • Araçatuba • Araraquara • Assis • Atibaia • Bauru • Bragança Paulista • Buritama • Campinas • Cândido Mota • Capivari • Catanduva • Cubatão • Ferraz de Vasconcelos • Franco da Rocha • Garça • Guarujá • Guarulhos • Itanhaém • Itapevi • Itaquaquecetuba • Itariri • Itu • Lins • Marília • Mococa • Mogi Mirim • Monte Mor • Osasco • Ourinhos • Pereira Barreto • Piracicaba • Quatá • Ribeirão Preto • Santos • São Bernardo do Campo • São Carlos • São José do Rio Preto • São Paulo/Capital: Barra Funda, Brás, Cartas Precatórias, Execuções Fiscais, Hely Lopes, GADE MMDC, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, Lapa, Palácio da Justiça, Penha, Pinheiros, Rua da Glória, Santo Amaro • São Vicente • Serra Negra • Sorocaba • Tanabi
*Este relatório: Márcio/SINDJESP
