O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no  uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO a Portaria 10.085/2022 que dispõe sobre a atualização dos integrantes da Comissão Permanente de  Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o biênio 2022-2023, 

RESOLVE: 

Art. 1º- Cessar a designação do Excelentíssimo Senhor Magistrado Iberê de Castro Dias. 

Art. 2º- Designar as Ilustríssimas Senhoras Servidoras Luzimara Felippi Ducci Luchini, Coordenadora da SAAB 1.5 e  Fernanda Fernandes Gonsalez de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário da 2ª Vara da Família e das Sucessões Comarca de  Araçatuba, para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. 

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico – DJE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 

São Paulo, 12 de abril de 2022. 

(a) RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo