A presidenta da AASPTJ-SP e secretária geral da PÚBLICA – Central do Servidor, Maricler Real, participou de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 19 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Organizada pelos deputados Carlos Giannazi e Donato, a audiência trouxe para o centro debate uma importante questão: anualmente, bilhões de reais que poderiam ser direcionados a políticas públicas e investimentos sociais como Saúde, Educação e Transporte não chegam ao seu destino. O montante é utilizado para pagar os juros da dívida pública do Estado e da União a bancos e outros credores nacionais e internacionais.
Convidada especial para a audiência, a auditora fiscal aposentada Maria Lúcia Fattorelli coordena há vários anos a Auditoria Cidadã da Dívida Pública, um movimento que se propõe a levar ao grande público de forma didática e eloquente um debate que costuma ser sisudo diante de grande quantidade de informações técnicas.
“Existe um mecanismo obscuro que gera um tipo de dívida pública que sequer aparece oficialmente. Ela é paga mediante utilização de recursos orçamentários antes deles chegarem aos cofres públicos. Nesse contexto que estamos vivendo agora de Reforma Tributária, gostaríamos que os parlamentares da Alesp reforçassem o pedido para que fosse inserido na Constituição Federal um dispositivo que proíba qualquer tipo de cessão de fluxo de arrecadação como esse, porque isso é extremamente nocivo”, apontou Maria Lúcia Fatorelli.
“Esse sistema da dívida tem sido um mecanismo de subtração de riquezas para direcioná-las, principalmente, ao setor financeiro. Isso tem que mudar, para que os recursos cheguem aonde têm que chegar, ou seja, às políticas públicas sociais”, completou.
O deputado Carlos Giannazi manifestou interesse na criação de uma Frente Parlamentar na Alesp para ampliar as discussões sobre o tema. “Temos vários deputados que querem debater isso e impedir que esse dinheiro seja sangrado para a especulação. Da forma correta, essa quantia ficaria aqui em São Paulo, para a Educação, Saúde, universidades públicas, para o Sistema Único de Saúde e a Assistência Social. Esse dinheiro deveria servir para ser investido nas políticas públicas e não para pagar banqueiros”, destacou o parlamentar.
Comunicação AASPTJ-SP com informações da Alesp
Fotos: Larissa Navarro – Alesp e Equipe Giannazi
