A presidenta da AASPTJ-SP, Maricler Real, o primeiro secretário Adeildo Vila Nova, a primeira tesoureira Susana Borges e a assessora da Diretoria, Wanderli Caruso, foram recebidas/os na tarde desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, pelos juízes assessores da Presidência, no Palácio da Justiça.
Participaram da reunião os juízes assessores da Presidência para Recursos Humanos, André Gustavo Cividanes Furlan e Letícia Fraga Benitez. Também esteve presente a Secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Martiniano.
A pauta de reivindicações apresentada foi discutida e aprovada em reunião virtual ampliada com associadas/os realizada no último dia 31 de janeiro. Durante o encontro, munida de vários documentos técnicos e estudos já produzidos, a AASPTJ-SP priorizou pontos específicos, a começar pelo pagamento dos 40% restantes devidos na Gratificação Judiciária das/os Assistentes Sociais e Psicólogas/os, e a extensão para as chefias.
Os 60% iniciais foram pagos em 2017, atendendo a uma reivindicação da AASPTJ-SP, pelo então presidente, o desembargador Paulo Dimas, e embora o item faça parte da pauta de reivindicações desde 2018, tendo sido abordado sempre que possível junto ao TJ, não houve avanços. Daí o pedido de uma atenção especial a este item da pauta.
Outro ponto abordado foi a negociação para acúmulo de jornada no caso de profissionais com duplo vínculo de trabalho, que vem sendo prejudicadas/os desde a última mudança que fixou o horário das 9h às 17h.
A AASPTJ-SP também solicitou a liberação para que assistentes sociais e psicólogas/os possam participar das reuniões de Representantes (presenciais ou online), bem como, de congressos, seminários, encontros e demais atividades acadêmico-científicas relacionadas ao Serviço Social e à Psicologia, incluindo o Encontro da Associação que neste ano deverá ocorrer de 8 a 10 de novembro, em Atibaia. Mais detalhes serão divulgados em breve.
A Diretoria ainda trouxe para o debate a necessidade iminente de criação de cargos para Assistentes Sociais e Psicólogas/os, através de projeto de lei enviado à Alesp pelo Tribunal, e contratações através de concurso público em regime de urgência de assistentes sociais e psicólogas/os em número suficiente para atender as demandas de todas as comarcas.
A respeito deste último ponto, os juízes assessores reconheceram a defasagem e a necessidade de criação de cargos e garantiram que já existe uma determinação do novo Presidente para que seja feito um pente fino em todos os projetos de lei apresentados pelo TJ em tramitação na Alesp. Este estudo servirá para avaliar quais podem ser retirados e quais são os prioritários e devem ser agilizados, estando a contração de mais profissionais para o setor técnico entre estes itens.
A secretária do SGP disse estar buscando informações para estabelecer o número de profissionais do Serviço Social e da Psicologia necessárias/os para que cada equipe técnica consiga atender a demanda local.
Sobre as demais questões apresentadas, os juízes assessores alegaram que a nova Presidência assumiu há pouco tempo e precisa realizar estudos mais profundos para avaliar quais reivindicações podem ser atendidas e de que forma, mas adiantaram que a Associação receberá uma resposta tão logo as discussões avancem.
Apesar de não trazer resultados concretos de imediato, a Diretoria avalia esta primeira reunião como muito positiva diante da predisposição para o diálogo nesta nova gestão do Tribunal.
