A AASPTJ-SP, representada pela presidente Maricler Real e pela primeira tesoureira Susana Souza Moraes Borges, e pelas representantes das chefias Solange Rolo e Marisa Stefanelli, estiveram reunidas no último dia 4 de maio, com a juíza assessora da Presidência do TJ, Tatiana Magosso, e com o diretor de assistência e promoção de saúde, Tarcisio dos Santos, para tratar de pautas específicas da nossa categoria.

O primeiro item da pauta foi a extensão da equiparação parcial de Gratificação Judiciária dos enfermeiros aos assistentes sociais e psicólogos judiciários, ativos e aposentados, que exercem ou exerceram cargos de chefia. A juíza assessora declarou entender a necessidade de se equiparar e, para tanto, avalia que a forma correta é através de plano de cargos. Porém a presidente da AASPTJ-SP pediu um paliativo enquanto isso não ocorre.

O segundo ponto foi a complementação dos 40% restantes da Gratificação Judiciária dos enfermeiros aos assistentes sociais e psicólogos. A juíza Tatiana Magosso garantiu que levará o pleito ao Presidente, bem como todos os outros itens da pauta.

O terceiro ponto do diálogo foi a tão aguardada homologação do concurso de 2017 e a nomeação dos assistentes sociais e psicólogos classificados, bem como a designação de pelo menos um assistente social e um psicólogo judiciário por comarca, cessando assim a prestação de serviços cumulativos. Na ocasião, a juíza assessora garantiu que o TJ irá convocar todos os classificados até o preenchimento das vagas tanto para assistentes sociais quanto para psicólogos ainda neste semestre. Nesta semana, o DJE divulgou algumas nomeações. Até o fechamento desta edição, foram nomeados 93 psicólogos e 52 assistentes sociais, entre a capital e o Interior.

Ela também disse existir uma grande possibilidade de contratar além do número de vagas, sendo que, para o Interior, a preferência será por psicólogos tendo em vista que são em menor número que os assistentes sociais. A juíza assessora responsável pela Capital, Silvana Malandrino Mollo, não esteve presente por questões de saúde, porém a juíza Tatiana Magosso afirmou saber que alguns fóruns estão com maior necessidade que outros e citou como exemplo os de Santana, Santo Amaro e Guarulhos. Nas palavras da juíza, estes serão priorizados, reconhecendo que não será ainda o número ideal, mas o possível para o momento, e declarou que estes são os profissionais que o TJ mais precisa contratar para atender a demanda que cresce a cada dia.

A discussão da pauta seguiu com a solicitação de um curso de capacitação para os assistentes sociais e psicólogos judiciários logo após a nomeação. De acordo com a juíza, o curso de formação será levado em consideração. Por solicitação da AASPTJ-SP, também serão incluídos os psicólogos que foram admitidos através do mandado de segurança do SinPsi.

A respeito da revisão das atribuições dos assistentes sociais e psicólogos judiciários, ela disse entender a necessidade das entidades/núcleo participarem das discussões.

A AASPTJ-SP ainda solicitou a liberação de ponto para os membros do Conselho de Representantes da Entidade poderem participar das reuniões e para que assistentes sociais e psicólogos participem de cursos de mestrado e doutorado, porém a juíza Tatiana Magosso justificou que o número reduzido de profissionais dificulta tal liberação no momento. Por fim, ela esclareceu que a nova portaria sobre horas extras também contempla assistentes sociais e psicólogos.

No próximo dia 24 de maio, a AASPTJ-SP e outras Entidades do Judiciário serão recebidas pelo presidente do TJ, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.