Movimento se reúne com mandatos comprometidos com direitos das crianças e adolescentes

O Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes (MPI), do qual a AASPTJ-SP é uma das coordenadoras, esteve presente na tarde da última quarta-feira, dia 23 de outubro, na Assembleia Legislativa, para um encontro com mandatos comprometidos com os direitos das crianças e adolescentes. Participaram da reunião a presidenta da AASPTJ-SP, Maricler Real, o primeiro secretário Adeildo Vila Nova, a primeira tesoureira Susana Borges e as assistentes sociais Áurea Fuziwara e Francisca Pini.

Logo de início, foi apresentado aos parlamentares e assessores quais são os objetivos do movimento. Os mandatos presentes se colocaram à disposição para nossas ações, incluindo apoio com recepção de reuniões e atividades na Alesp, articulação em outros espaços de capilaridade dos mandatos, disponibilidade de impressão de material gráfico, divulgação dos materiais do MPI nos seus espaços e nas mídias de seus parceiros.

Francisca Pini também explicitou o momento em que advogados populares estão organizando a denúncia junto à Corte Interamericana quanto aos impactos da EC-95 que violam direitos fundamentais, de modo a exemplificar a relevância da articulação dos Movimentos Sociais inclusive com instâncias internacionais de Direitos Humanos.

Um dos aspectos dialogados foi sobre o amplo debate em Direitos da Criança e do Adolescente, com relativa divergência sobre o “apoio” a esta pauta, dada a diferença de direção social dos projetos em disputa. Foi abordada a questão do CONANDA, mas ponderado o quanto o CONDECA-SP está ausente em seu papel de defender a política pública conforme o ECA.

A deputada Beth Sahão reforçou a situação real de corte linear em todas as políticas públicas. Os representantes do MPI reforçaram a importância dos mandatos para a capilaridade das ações no território, inclusive com a necessidade de produção de material próprio para dialogar com as famílias, comunidade, crianças e adolescentes.

Neste conjunto de reflexões, foi proposta a realização de uma audiência pública, ainda neste ano, com envio da proposta do MPI, com autonomia, a qual será apoiada pelos mandatos presentes, podendo se articular novos apoiadores. Como toda audiência pública, deverão ser chamados todos os partidos por meio de suas lideranças. O MPI fará a mobilização para que na audiência sejam apresentadas nossas análises sobre os Eixos propostos na Campanha, visando informar-denunciar a realidade das crianças e dos adolescentes, e reivindicar direitos.

A articulação dessa agenda se deu por esforços da assistente social Áurea Fuziwara e do assessor do deputado Carlos Giannazi, com o apoio de Francisca Pini. Nesta fase foram cruciais a dedicação dos mandatos de Beth Sahão e Carlos Gianazzi em defesa da agenda do MPI.

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