COMUNICADO Nº 406/2019
(Assunto: Recadastramento anual de aposentados – magistrados e servidores)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do item 4.2.8 do Anexo I – Termo de Referência do Credenciamento nº 01/2019, publicado em 19/08/2019, COMUNICA a magistrados e servidores que:

1) a partir de fevereiro de 2020, o recadastramento anual de magistrados e servidores aposentados será realizado, no mês de aniversário, no banco onde são creditados os proventos recebidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme opção bancária individual;

2) excepcionalmente, o recadastramento de magistrados e servidores aposentados com aniversário em janeiro de 2020 deverá ser realizado em fevereiro/20, tendo em vista que estão em andamento as adequações nos sistemas dos bancos;

3) em janeiro de 2020 não será realizado recadastramento nas administrações dos Fóruns do interior, nem na SGP e SEMA, Capital;

4) eventuais dúvidas, entrar em contato com sgp.dadoscadastrais@tjsp.jus.br (servidores) ou sema3.2.1@tjsp.jus.br (magistrados).