Diante da grande quantidade de questionamentos recebidas pela Diretoria da AASPTJ-SP desde que o TJ-SP estabeleceu o regime de home office, a Entidade entrou em contato com a Presidência do Tribunal para solicitar providências a respeito de dois pontos:

à frequência dos Assistentes Sociais e Psicólogas/os Judiciários uma vez que os gestores estão tendo entendimento diverso de controle do ponto destes profissionais, conforme estabelecido pelo SGP;

à falta dos EPIs – Equipamento de Proteção Individual quando são necessários cumprimentos de ações fora dos prédios do TJ o que prejudica a concretização do ato pois coloca em risco a saúde dos profissionais envolvidos como também dos usuários.

Nesta quarta-feira, dia 8 de abril, o juiz assessor da Presidência Carlos Eduardo Lora Franco respondeu as nossas questões. Em relação ao registro da frequência, o magistrado disse que as orientações estão no próprio sistema, e alegou não ter recebido notícias de outros problemas. Assim, a orientação é a de que questões pontuais sejam encaminhadas pelo interessado diretamente à SGP para orientação e solução.

A respeito do fornecimemnto de EPIs (máscara, luvas e álcool em gel), o juiz assessor informou que o Tribunal de Justiça, não conseguindo, ainda, encontrar empresa que pudesse fornecer uma compra centralizada para todo o Estado, já autorizou as administrações locais a adquirirem tais produtos, para uso nos casos de trabalho externo. Ele ainda citou que o procedimento já tem sido adotado em alguns fóruns, como o da Barra Funda, por exemplo.