Diante dos quase 300 mil mortos, ineficiência do Governo Federal no combate à pandemia e desmontes nos serviços públicos, em assembleia geral da categoria, realizada no dia 13 de março, servidores do Poder Judiciário estadual de São Paulo, decidiram aderir ao Dia Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público, contra a reforma administrativa e Vacina Já para todos. O evento virtual unificado será dia 24, a partir das 9h, com a suspensão dos trabalhos presenciais e dos remotos em todo estado.
O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade e a própria categoria para os ataques aos servidores públicos dos Governos Bolsonaro e Doria e do próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob gestão do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Os servidores do Judiciário Paulista estão desde o início da pandemia trabalhando alternados em home office e presencialmente, com cortes em seus auxílios, sem equipamentos fornecidos pelo Tribunal de Justiça e custeando seus gastos com eletricidade e internet. As perdas inflacionárias dos trabalhadores atingem 24,04%, enquanto os magistrados têm sua reposição salarial resolvida e diversos auxílios majorados todos os anos.
Os sucessivos ataques aos Judiciários ocorreram com as reformas da previdência aprovadas em esfera federal e estadual, publicação da Lei Complementar nº 173/20 e Ato Normativo nº1/20, Decreto nº 65.021 e Lei nº 17.293/20 (PL 529). Após todos os desmontes, o Governo Federal mantém em seu discurso que o pagamento de Auxílio Emergencial digno não é possível enquanto o Congresso não aprovar a Reforma Administrativa, a PEC 32.
Ato unificado
Iniciando um movimento nacional, os servidores do Judiciário Paulista estão deliberando diversas iniciativas e adesões a grupos maiores de unidade nacional. Estão à frente deste evento as entidades classistas Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP), Associação das/os Assistentes Sociais e Psicólogas/os do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP), Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica (AASPSI Brasil), Associação dos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AECOESP), Associação da Família Forense de Presidente Prudente e Região (AFFOPPRE), Associação Forense da Comarca de Assis e Região (AFOCA), Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Associação dos Oficiais de Justiça dos Ofícios das Execuções Fiscais Estaduais (EXEFE-AOJ), Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ), Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJUBS), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Estadual das Cidades de Caieiras e São Paulo- (SINDJESP) e Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo (SINTRAJUS).
Inscrições
Programação
9h às 10h – Abertura
Inauguração da sala virtual da campanha salarial de 2021;
atividade cultural: apresentação da música produzida pela equipe de cultura da sala virtual – o dia do basta chegou.
10h às 12h – atividade externa nº1
Retransmissão: aula aberta com o Prof. Plínio Arruda Sampaio Jr. (Unicamp) sobre o desmonte do estado, organizada pelo fórum dos trabalhadores do setor público e o GT nacional dos fóruns. Opção para inscrição e acesso direto à atividade. Acesso: https://bit.ly/aula24m
12h às 13h – Twittaço – #derrubapec32
Entre outras atividades online e intervenções culturais.
13h às 14h – Roda de conversa – Dr. Thiago Pugina
Sobre contribuição previdenciária dos aposentados e a contagem de quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio na pandemia.
14h às 15h – Roda de conversa
Com os escreventes Diego Marujo (São Paulo) e Silvio Piovani (Sorocaba) sobre a data base (reposição salarial, perdas inflacionárias de 24,07%); intervenção cultural.
15h às 16h – Atividade Externa nº2
Retransmissão: live em defesa do serviço público, organizada pela frente pela democracia e soberania nacional – Assis/sp.
Opção para acesso direto à atividade: www.facebook.com/fdsnassis/
16h às 17h – Roda de Conversa
Com José Gozze (Pública, Fespesp e Assetj) e Luiz Milito (Sindjesp, Exefe-aoj e Assojubs) sobre as Pecs 186 e 32 – Reforma Administrativa e as lutas gerais; intervenção cultural.
17h às 19h – Atividade Externa nº3
Retransmissão: plenária popular Fora Bolsonaro-SP, organizada pelas centrais sindicais e movimentos populares. O link para esta atividade será disponibilizado pelos organizadores no dia 24 e será divulgado na sala virtual.
18h30 às 19h – Atividade cultural e encerramento
