Tendo em vista alguns comentários referentes ao concurso público do 2017, a AASPTJ-SP considera importante esclarecer alguns pontos:
– tanto o concurso de 2017 quanto o novo concurso são reivindicações históricas da Associação e só ocorreram em decorrência da mobilização da Entidade e da categoria. Não fosse isto, questões como o trabalho cumulativo e a sobrecarga de trabalho enfrentados por assistentes sociais e psicólogas/os em atividade seriam ainda mais graves;
– a convocação das/os candidatas/os aprovados no certame de 2017 constou na pauta prioritária da AASPTJ-SP durante os últimos quatro anos e a questão foi levada em todas as reuniões da Associação com a presidência do TJ. Encontros estes amplamente noticiados em textos, fotos e vídeos;
– legalmente, o Departamento Jurídico da Associação só pode representar as/os associadas/os. Ainda assim, o nosso Jurídico esteve à disposição em diversas ocasiões para orientar as/os aprovadas/os no concurso sobre os caminhos legais que poderiam ser seguidos para o cumprimento da nomeação;
– acusar a Entidade de negligenciar as/os aprovadas/os é, no mínimo, desconhecer a veracidade dos fatos e desrespeitar a luta de uma Associação consolidada, com mais de 29 anos de história e quase 90% do setor técnico integrando o seu corpo associativo;
– tendo como base o que aconteceu em concursos anteriores, existe a possibilidade concreta de que as/os aprovadas/os dentro do número de vagas no concurso de 2017 e entraram com mandado de segurança sejam chamadas/os para tomar posse. Porém, infelizmente, não há como dar certeza de uma decisão que não nos compete;
– ante a resolução 97 do CNJ, existe grande expectativa também quanto ao chamamento dos aprovados no concurso de 2021.
Diante dos pontos apresentados, a AASPTJ-SP reforça o compromisso de lutar com firmeza e determinação em defesa da categoria. Compreendemos perfeitamente a insatisfação dos aprovados dentro do número de vagas e ainda não convocados, ao passo em que reforçamos o essencial: estamos todas/os no mesmo lado das trincheiras.
São Paulo, 17 de julho de 2021
