A Diretoria da AASPTJ-SP, representada pela presidenta Maricler Real e pelo primeiro secretário Adeildo Vila Nova, marcou presença na Audiência Pública pelo Fim do Confisco Salarial de Aposentadas/os e Pensionistas, realizada na tarde desta terça-feira, dia 28 de junho, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O evento foi coordenado pela deputada Professora Bebel e contou com a participação de representantes de diversas Entidades e de servidoras/es aposentadas/os das mais diversas categorias. A iniciativa é mais um instrumento de pressão a fim de que a Alesp aprove projetos que ponham fim ao confisco ou para que o governador Rodrigo Garcia revogue o Decreto 65.021/20, que estabeleceu a cobrança de contribuição previdenciária para aposentadas/os e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS e acima de um salário mínimo.
Como encaminhamento da audiência, foi formada uma comissão com cinco participantes. O grupo foi recebido pelo Presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari. De acordo com o próprio presidente, há boas perspectivas para a revogação do confisco. Segundo o parlamentar, existe um diálogo com o Governo do Estado sobre a melhor forma de revogar o confisco, sem risco de contestação judicial.
