Na noite desta quarta-feira, dia 31 de agosto, às 19h, a Defensoria Pública de Santa Catarina promove uma audiência pública com o tema vulnerabilidade social x destituição do poder familiar. O evento será realizado presencialmente no auditório da biblioteca da Furb, com transmissão virtual pelo Instagram @11maes15criancasjustica: https://www.instagram.com/11maes15criancasjustica/
A audiência contará com a contribuição de profissionais renomados, entre eles, associadas/os da AASPTJ-SP. Participam a assistente social, mestre e doutoranda em Serviço Social, Gracielle Feitosa De Loiola, autora de Produção sociojurídica de famílias “incapazes”, “vulneráveis” e “negligentes”: quem pode ser mãe?.
Também fará parte deste importante debate o psicólogo judiciário e mestrando em Psicologia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, Carlos Nakamura, cuja fala terá como tema Escuta, vínculo e produção de subjetividades: alguns atravessamentos.
A realização da audiência pública foi motivada após uma mobilização de mães de Blumenau que tentam reverter decisões judiciais que tiraram delas a guarda dos filhos. A vulnerabilidade social está presente em muitos dos processos judiciais que levaram as mães à perda da guarda ou do poder familiar.
A frequência com que situações como esta têm ocorrido gerou uma grande mobilização. Mães afetadas pela decisão passaram a protestar na entrada do Fórum todos os dias, chamando a atenção da imprensa nacional. Ao cobrar mais informações sobre as decisões, a Defensoria Pública descobriu que mais da metade dos casos de acolhimento vão para adoção, o que contraria a orientação da lei.