A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu com as Entidades representativas de servidoras/es do Judiciário paulista na tarde desta sexta-feira, dia 17 de março. O encontro foi realizado na Escola Judicial dos Servidores do TJ-SP (EJUS).
Pelo Tribunal, participaram o presidente da Comissão e coordenador da Daps, desembargador Irineu Jorge Fava, e a diretora da Daps, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro. A AASPTJ-SP esteve representada pela presidenta Maricler Real e pela segunda secretária Rubia Carla Ribeiro.
Na reunião, as Entidades destacaram o alto número de registros de assédio por parte das/os servidoras/es. A presidenta Maricler Real chamou a atenção para “o assédio muito violento ao qual assistentes sociais e psicólogas/os estão sendo submetidas/os, por conta do alto volume de trabalho e do cumprimento de metas”. O Tribunal garantiu que a questão será estudada pela instituição.
A presidenta da AASPTJ-SP também reconheceu a importância das palestras que vem sendo realizadas pelo TJ-SP sobre o tema, mas cobrou uma forma de participação mais efetiva daquele que deveria ser o público-alvo.
“As palestras promovidas pela Comissão são excelentes, porém chefes, diretores, gestores, magistrados não são obrigados a assistir as palestras. Ou seja, quem mais assiste são justamente aqueles que estão sendo vítimas de assédio e não os que praticam. O TJ precisa, de alguma forma, obrigar os gestores a assisti-las”, reforçou Maricler Real. O TJ disse que já está estudando esta questão.
A AASPTJ-SP também solicitou a retomada dos estudos para promover, em mais, o mês roxo, para destacar a campanha de combate ao assédio. De acordo com o Tribunal, diversas atividades alusivas ao tema estão sendo programadas para a primeira semana do mês de maio.
A segunda secretaria Rubia Carla levantou a questão da acessibilidade e salientou que servidoras/es com deficiência ou cuidadoras/es de dependentes nesta condição estão tendo o direito à Condição Especial de Trabalho em Teletrabalho negada. Ela reforçou que o Tribunal interpreta a decisão do CNJ de forma errada, visto que a lei não coloca estas/es servidoras/es no mesmo bolo que todas/os. “Para elas/es, está garantido o home office. Para as/os demais é que existe um percentual”, apontou.
O TJ indicou que a discussão sobre esta questão específica será realizada na próxima sexta-feira, dia 24 de março, durante a reunião da Comissão de Acessibilidade.
