Entidades representativas de servidoras/es do Judiciário paulista se reuniram na manhã desta quinta-feira, dia 13 de julho, no Palácio da Justiça, com a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. A AASPTJ-SP esteve representada pela presidenta Maricler Real. O primeiro secretário Adeildo Vila Nova, a primeira tesoureira Susana Borges e a assessora da Diretoria Wanderli Caruso também acompanharam o encontro realizado no Salão do Júri.
De antemão, as Entidades lamentaram a ausência do presidente, desembargador Ricardo Anafe. Pela Presidência do Tribunal, estiveram presentes os juízes assessores José Marcelo Tossi Silva, Ricardo Dal Pizzol, Alexandre Andretta dos Santos, César Augusto Fernandes, e as/os secretárias/os Ana Cláudia de Oliveira Lopes e Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama.
Em nome da Pública – Central do Servidor, da Fespesp e da AASPTJ-SP, a presidenta Maricler Real foi a primeira a discursar e reforçou a importância dos itens da pauta previamente protocolada:
- A questão dos descontos das horas e dias de paralisação;
- as represálias as/aos servidoras/es relacionadas às paralisações;
- reposição das perdas inflacionárias acumuladas desde 2002;
- a questão da majoração do Auxílio Saúde;
- a instalação efetiva de uma mesa permanente de negociação;
- retomada das Comissões Paritárias de Trabalho.
Representantes das Entidades também acrescentaram questões como:
- A adoção, pelo Tribunal, da decisão do TCE-SP que reconhece os direitos de contagem do tempo no período de 28/05/2020 a 31/12/2021 para sexta-parte, quinquênios e licença.
- A apresentação, por parte do TJ, de uma proposta para pagamento da dívida das perdas salariais, estimadas em cerca de 24,36%.
- Aprovação do PLC 30/13 na Alesp, para autorização do TJ e o compromisso de arcar com as despesas.
- Extensão de 50% do auxílio saúde a todos os funcionários.
- Reuniões urgentes das Comissões de Remoção e Contra o Assédio.
Os juízes assessores apontaram a falta de recursos financeiros ou embasamento legal como razões para não atender a maioria das reivindicações. Questões como o auxílio saúde, por exemplo, só devem ser discutidas novamente no próximo ano. A respeito da contagem do tempo, os juízes manifestaram concordância com a questão. Eles se comprometeram a levar as demais demandas para avaliação e análise do presidente Ricardo Anafe.
As Entidades reiteraram a importância de discutir as pautas diretamente com o Presidente e solicitaram um novo encontro no mês de agosto.
