Entidades representativas de servidoras/es do Judiciário paulista foram recebidas na tarde desta segunda-feira, dia 2 de outubro, pelos juízes assessores da presidência do TJ-SP, Alexandre Andretta dos Santos, José Marcelo Tossi Silva e Ricardo Dal Pizzol. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça.
No primeiro momento, a presidenta da AASPTJ-SP, Maricler Real, questionou o Dr. Andretta a respeito da progressão das/os servidoras/es, prejudicada por conta das paralisações. A reivindicação já havia sido protocolada em ofício do dia 13 de setembro, sem resposta. As Entidades pedem para que, após a compensação das horas não trabalhadas nos dias 05, 11, 24, e 31/05 e 14/06/2023 (datas em que houve paralisação), todas/os possam passar pela avaliação e ter a progressão regularmente.
Maricler Real também trouxe para discussão a necessidade de retomada do funcionamento do Instituto da Remoção. Como o juiz assessor já alegou em ocasiões anteriores que as Entidades costumam levar as ações direto para o CNJ sem passar por negociação junto a presidência do TJ-SP, a presidenta da AASPTJ-SP informou que a Entidade está com uma ação pronta, prestes a dar entrada no CNJ, mas que está à disposição para negociar a questão antes de levar ao Conselho.
As Entidades também cobraram respostas as demais solicitações já protocoladas em ofício, como a retomada das Comissões de Trabalho, principalmente as de Orçamento e de Finanças, além do já citado Instituto da Remoção. Os juízes solicitaram o reenvio das reivindicações e se comprometeram a dar uma resposta até o final desta semana.
Com o Dr. Ricardo dal Pizzol, as Entidades cobraram uma reunião imediata da Comissão de Orçamento, tendo em vista que a proposta de Orçamento enviada pelo Governo do Estado para o ano está em tramitação na Assembleia Legislativa. Diante da possibilidade de cortes no Orçamento do Tribunal, as Entidades querem que esteja garantido no orçamento uma verba destinada a reposição das perdas salariais acumuladas, bem como o cumprimento data-base de 2024.
