Assistentes sociais e psicólogas/os de diferentes comarcas dos quatro cantos do Estado marcaram presença em peso na manhã do último sábado, dia 27 de abril, na Sede da AASPTJ-SP, região central da capital paulista, para participar da Assembleia Geral Ordinária de Associadas/os da Entidade.

A Assembleia do sábado foi dividida em dois momentos. O primeiro deles tratou da mudança do artigo 17 do Estatuto Social da Entidade, para permitir que, regimentalmente, as Assembleias Gerais da Associação, sejam elas ordinárias ou extraordinárias, possam ser realizadas de forma presencial ou virtual. A proposta foi aprovada por unanimidade.

A segunda etapa da Assembleia teve início com a presidenta da AASPTJ-SP, Maricler Real, compartilhando as informações mais recentes a respeito da Campanha Salarial 2024, bem como o andamento das negociações com o Tribunal. A respeito da Campanha, a Assembleia Geral de Servidoras/es do Judiciário realizada no último dia 24 de abril deliberou pela continuidade da luta e a discussão sobre a possibilidade de greve deverá ser realizada após a nova reunião com a presidência do TJ-SP, prevista para o mês de maio.

A respeito da luta específica de assistentes sociais e psicólogas/os, a Diretoria continuará marcando presença em todas as reuniões semanais do Órgão Especial, como instrumento de pressão pela aprovação dos 40% restantes da equiparação com a gratificação dos profissionais da enfermagem. A mobilização virtual através de e-mail semanais aos desembargadores a fim de sensibilizá-los para a solução desta questão também continua. A Diretoria também iniciou a distribuição das braçadeiras com a #PAGUEMEUS40% que deverão ser utililizadas como parte da estratégia de trazer visibilidade para as reivindicações da categoria.

Após 5 anos com a mensalidade associativa sem qualquer reajuste, a Diretoria também propôs um pequeno reajuste da mensalidade para R$ 42. A proposta também foi aprovada por unanimidade.

O item seguinte da pauta foi a apresentação da prestação de contas referente ao ano de 2023, demonstrada pelo contador Paulo Segeti e pela primeira tesoureira Susana Borges. Associadas/os puderam dirimir dúvidas sobre o tema e elogiaram a transparência da Associação em relação as finanças da Entidade, bem como a capacidade de manter as contas organizadas, com índices positivos. Após a discussão, a prestação de contas foi aprovada por unanimidade.

Assessor jurídico da Entidade, o advogado Thiago Pugina trouxe informações atualizadas sobre o andamento das ações impetradas pela Associação nos últimos meses, entre elas, ação do adicional de qualificação, ação do 1,5%, ação do Pasep. O Jurídico também forneceu orientações importantes a respeito de questões éticas e processos administrativos. Por fim, a respeito da retomada do Instituto de Remoção, caso não haja avanços nas negociações com o Tribunal, a AASPTJ-SP deverá entrar com uma ação no CNJ.