Em uma reunião longa e improdutiva, no dia 24 de maio, no plenário do Júri do Palácio da Justiça, a II Reunião da Presidência do TJ/SP com a AASPTJ-SP e demais entidades representativas dos servidores do judiciário paulista, foi marcada por um extenso discurso do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Representaram a AASPTJ-SP na reunião Maricler Real, Fernanda Tonus, Susana Souza Moraes Borges, e a assessora Wanderli Caruso, além de assistentes sociais da base de apoio da associação. Por mais de 40 minutos, apresentando até mesmo o próprio holerite, Pereira Calças expôs, em slides, a impossibilidade de recomposição inflacionária. A queda no rendimento das aplicações financeiras, sem a proporcional redução das despesas e dos custos, a impossibilidade de utilização do Fundo Especial, somadas à Lei de Responsabilidade Fiscal, ditaram o ritmo do encontro, que manteve o reajuste de 1,81%.

 

Apenas cinco dirigentes, das 28 entidades presentes, tiveram a oportunidade de expor novamente as demandas da categoria. Entre eles, a presidente da AASPTJ-SP, Maricler Real, que retomou questões relativas ao auxílio saúde, à inclusão dos aposentados no contrato com o SESC, bem como a extensão do auxílio creche escola para filhos e dependentes de aposentados. Sobre o contrato do SESC, a secretária de Gestão de Pessoal (SGP), Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, diz que já estão tentando rever o contrato para poder incluir os aposentados.

 

Sobre o auxílio saúde, Maricler pontuou que os servidores pleiteiam R$ 800,00, enquanto o presidente adianta que estuda um plano de saúde próprio para os servidores. A presidente alertou que esta alternativa já havia sido rejeitada pelos servidores do judiciário. No entanto, como a proposta em análise já está em andamento, conseguimos a indicação de três representantes dos servidores para acompanhar essa questão. Pereira Calças comemorou convênio com a Uninove para atendimento médico, psicológico e odontológico aos servidores da capital, mas entidades demonstram ter restrições, defendendo mais investimento no IAMSPE.

 

Em outra frente, a presidente da AASPTJ-SP expôs a demanda pelos 40% restantes para equiparação com a gratificação da enfermagem. Nesse sentido, a administração do TJ é categórica, de que para esta questão o Tribunal não tem dinheiro. Entretanto, houve sinalização para a possibilidade de incluir as chefias por meio de uma mudança no plano de cargos e carreiras. A associação compõe essa comissão e entende que o pleito vai demorar muito a ser debatido, motivo pelo qual foi solicitada uma reunião específica para tentarmos avançar nesse quesito. Essa reunião deve acontecer logo após o próximo feriado prolongado.

A presidente da AASPT-SP discorreu também sobre pedido realizado pelos aprovados no concurso, para que tenham o direito de escolher o local de atuação, dentre os locais considerados, pelo TJ-SP, urgentes para ampliação do quadro dos setores técnicos – foram citados os fóruns regionais de Santo Amaro, Itaquera, São Miguel, Santana e varas de violência doméstica. No caso específico de psicólogos e assistentes sociais, a juíza assessora da presidência, Tatiana Magosso, salientou que a defasagem mais crítica de psicólogos nas comarcas fez com que, inicialmente, fossem nomeados mais psicólogos judiciários. Dra. Tatiana garantiu, no entanto, que os assistentes sociais estão, na sequência, entre as prioridades para nomeação, sem especificar um período mais concreto.

Nesse sentido, a presidente da AASPTJ-SP lembrou à juíza que, em setembro, geralmente ocorre uma suplementação orçamentária. O saldo positivo pode ser aproveitado em prol dos assistentes sociais. “Em nossas visitas pelos locais de trabalho, tanto na capital quanto no interior, é latente a necessidade de um maior número desses profissionais, pois a realidade atual acarreta prejuízo tanto aos próprios servidores quanto à população”, diz Maricler.

Maricler lembrou ainda a questão relativa às remoções. A secretária do SGP, Patrícia Bastos, disse que a remoção de 2018 será iniciada em junho, quando nova portaria será editada com os mesmos critérios da última remoção, segundo ela, para não atrasar ainda mais o processo. Garantiu que no próximo ano a comissão participará da discussão sobre a mudança dos critérios.

A presidente da AASPTJ-SP entregou, no próprio plenário do Júri, dois ofícios da AASPTJ-SP e um do grupo de aprovados no concurso de 2017. A juíza assessora da Presidência do TJ, Tatiana Magosso, disse que irá levá-los em consideração.