Em uma iniciativa do Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes (MPI), foi realizado nesta quinta-feira, dia 21 de novembro, o lançamento da Campanha “Proteger é Garantir Direitos”, no saguão central da Unifesp – Baixada Santista.
O evento contou com a participação da AASPTJ-SP, além de diversas Entidades, Conselhos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil. A nossa Associação também assina a organização do evento junto a outras Entidades através do Movimento pela Proteção Integral, do qual é uma das idealizadoras.
O MPI esteve representado na mesa de abertura pelo primeiro secretário da nossa Associação, Adeildo Vila Nova. Também integraram a mesa a professora Giselle Soares do curso de Serviço Social da Unip; Claudio Jerônimo Lemos, representando a direção da Unifesp; crianças e adolescente do Instituto Camará Calunga; Cintia Neli, representante do Fórum Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único da Assistência Social (FORTSUAS), da Baixada Santista; Edmir Santos Nascimento, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em seguida, Kelly Melatti, presidenta do CRESS-SP, fez a apresentação da Campanha. Alunos do curso de Serviço Social da Unifesp comandaram as intervenções artísticas. A poetisa Michelle, do grupo PIRA VDC – o primeiro slam da Baixada Santista – também exibiu sua veia artística no lançamento.
Entre os fatores que motivaram a iniciativa estão as propostas de alteração legislativa do ECA que desconstroem a perspectiva da proteção integral; os cortes no financiamento das Políticas Sociais e a desresponsabilização do Estado na garantia dos direitos; e também como um retorno a respostas punitivistas.
Durante as apresentações, os integrantes salientaram a importância da Campanha como instrumento de difusão do significado da responsabilidade estruturante do Estado na garantia da Proteção Integral para Crianças e adolescentes, em território nacional.
Um novo lançamento da Campanha deve ocorrer durante o VI Seminário de Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes, organizado pelo NECA, nos dias 25 e 26 de novembro, como foco nos profissionais que atuam com a política de Assistência Social, em especial com o acolhimento institucional.
As iniciativas da Campanha “Proteger é Garantir Direitos” devem culminar com uma celebração/ reivindicação da Proteção Integral nos 30 anos do ECA, em julho de 2020.
