A Diretoria da AASPTJ-SP e a Assessoria Jurídica da Associação se reuniram virtualmente nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, com as juízas assessoras da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Mônica Gonzaga Arnoni e Dra. Carla Themis Lagrotta Germano. O encontro foi motivado diante da necessidade de esclarecimentos sobre a Ata de Correição dos Setores Técnicos.
Inicialmente, a presidenta Maricler Real questionou se os dados colhidos na respectiva Ata de Correição teriam como objetivo a criação de metas para as/aos assistentes sociais e psicólogas/os do judiciário. As juízas alegaram não ter sido esta a intenção inicial da Corregedoria, e que a ideia é de que cada técnico tenha uma agenda individual, na qual tenha suas ações anotadas para facilitar o preenchimento da Ata de Correição anualmente.
Após outros questionamentos, a Dra. Mônica informou que a Corregedoria entende os dados colhidos neste momento como relativos, levando-se em conta a pandemia de Coronavírus que obrigou ao fechamento dos fóruns, notadamente nos meses de março a julho deste ano. Assim, tal fato será considerado, de modo que estes dados poderão até mesmo serem revisados no futuro.
Com relação à informação de processos cujos agendamentos tenham sido cancelados durante o período de fechamento dos fóruns, caso a/o profissional entenda necessário mencioná-los, deverá ser utilizado o campo “Justificativas” para tanto, onde deverão ser descritos eventuais atrasos ocasionados em razão da pandemia.
Acerca do item da Ata de Correição que trata dos processos que aguardam elaboração de laudo há mais de trinta dias, a Associação foi informada de que referido prazo é iniciado a partir do momento em que o processo ingressa na fila do/a técnico/a. Eventuais pedidos de prazo ou atos processuais que devolvam o processo ao cartório retiram o processo da referida fila.
Por fim, as juízas assessoras da Corregedoria reconheceram que a Ata de correição, neste momento, vai contribuir para adequar o número de técnicos por Comarca, visto que não acontecerão novas contratações. E, segundo elas, a Corregedoria busca desenvolver mais a orientação que a fiscalização.
