A Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a Avaliação de Desempenho de 2023, COMUNICA aos servidores que até 28/02/2023 poderão ser encaminhados os documentos comprobatórios de participação, como discente, em cursos/ treinamentos concluídos entre 01/07/2022 e 31/12/2022, que Leia mais …
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354/2020, segundo redação que lhe foi Leia mais …
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2023, CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais nº 9093/1995, 10607/2002, 1408/1951 e 6802/1980, bem como na Lei Leia mais …
COMUNICADO SGP Nº 61/2022 (Assunto: Declaração de Regularidade Profissional) A Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a recomendação da Diretoria de Auditoria Interna – DAI, no Relatório de Auditoria nº 4/2020 e devidamente autorizada pela E. Presidência, COMUNICA Leia mais …
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Transferir o feriado de 08 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em comemoração ao Dia da Justiça, para 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira). Art. 2º Leia mais …
1. Os requerimentos de renovação de teletrabalho, referentes ao art. 28 da Resolução nº 850/2021, deverão ser cadastrados exclusivamente pelo Sistema Hólos e instruídos com a documentação atualizada, apontada no anexo deste comunicado, disponível no Portal do Servidor (www.tjsp.jus.br/RHF/PortalServidor): 1.1. Leia mais …
A Presidência do Tribunal de Justiça, considerando que o horário de expediente judiciário do primeiro grau de jurisdição e do colégio recursal, presencial ou remoto é único, das 9 às 17 horas, conforme artigo 3º do Provimento nº 2651/2022, bem Leia mais …
A Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, diante das diretrizes fixadas pelo Ministério da Saúde, COMUNICA que: A partir e inclusive o dia 13 de outubro de 2022, os servidores e servidoras com diagnóstico confirmado de Covid-19 devem permanecer Leia mais …
A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI e a Secretária de Gestão de Pessoas – SGP COMUNICAM a todos(as) os (as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias, a disponibilização do Relógio de Leia mais …
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, a realizar-se no Catar, RESOLVE: Artigo 1º – Nos dias em que a Seleção Leia mais …
